Processo 186462/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 07/04/2003 10:41
Autuado em 07/04/2003 10:41
Oficio de encaminhamento 128/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1758/2006 da Segunda Câmara, de 22/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2006 Acórdão   1758/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2006 Acórdão   1758/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2006   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2006   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2006   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2006   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2006   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2006   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2006   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2006   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MALLET

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2004 08:47 183394/04 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
30/06/2006 08:54 do Protocolo nº 300916/06, referente recolhimento efetuado
28/01/2005 13:57 do Protocolo nº 36486/05, referente complementação de documentos (fls.150 a 168).
06/01/2005 17:18 do Protocolo nº 751/05
06/01/2005 17:17 do Protocolo nº 504077/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2006 67 Acórdão nº 1758/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2006 11:55 DP Processo em remessa externa
27/10/2006 11:45 DP  
19/10/2006 11:12 DEX  
26/09/2006 08:13 S2C  
22/09/2006 10:54 SMPjTC  
13/09/2006 17:20 S2C  
06/09/2006 15:39 DG  
01/09/2006 14:33 SAUDI  
31/08/2006 16:25 S2C  
10/08/2006 15:58 SAUDI  
09/08/2006 16:27 S2C  
09/08/2006 10:16 GCAML  
18/07/2006 11:56 SMPjTC  
18/07/2006 11:14 S2C  
12/07/2006 17:08 DG  
30/06/2006 08:55 GCAML  
30/06/2006 08:50 DEX  
29/05/2006 10:58 DEX  
11/05/2006 09:32 GCAML  
04/05/2006 11:05 DP  
28/04/2006 10:57 SMPjTC Parecer nº 7894/2006 - desaprovação
07/01/2005 09:33 DAT Instrução nº 2956/2006 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares.
14/12/2004 11:16 DG  
16/06/2003 10:25 DAT Instrução nº 6846/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
08/05/2003 16:08 DP  
07/04/2003 10:40 DAT  

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